O programa Jovem Aprendiz 2024 surgiu dando a oportunidade do primeiro emprego e oferecendo experiência profissional aos jovens entre 14 e 24 anos.
Porém, o problema sanitário mundial do novo coronavírus influenciou nas medidas de segurança de serviço.
Também em relação ao modelo de contratações do Jovem Aprendiz 2024. Então, confira abaixo quais são as previsões do impacto da pandemia no Jovem Aprendiz 2024.
Jovem Aprendiz 2024
O Jovem Aprendiz 2024 é uma parceria entre governo federal e iniciativa privada onde, além do emprego, as empresas oferecem treinamentos teóricos e práticos de capacitação profissional. No entanto, o surgimento da Covid-19 em 2020 causou impactos na economia mundial, assim como na maneira de cada um realizar os seus trabalhos. Companhias de diversos segmentos enfrentaram desafios, envolvendo desde o acesso à matéria-prima até o gerenciamento da mão de obra responsável pela produção e comercialização de bens e serviços.
Um levantamento feito, sobretudo, com 1.200 iniciantes pelo Instituto Brasileiro de Aprendizagem, indica que 52% de jovens aprendizes tiveram seus contratos suspensos. Sendo assim, relacionada a quem continuou trabalhando, 23% passaram pela modalidade home office e 14% continuaram presencialmente. Além disso, 47% tiveram redução salarial ocasionada por alterações no contrato trabalhista. Devido ao cenário atual, é muito importante o Jovem Aprendiz compreender seus direitos, deveres e limites de suas funções. Hoje, manter a saúde física e mental, além de se proteger da doença e de possíveis riscos trabalhistas, é também muito mais necessário nesses tempos de calamidade.
Contratos de aprendizagem em tempos de Coronavirus
Durante a pandemia, muitas dúvidas surgiram, sobretudo, em relação ao contrato do Jovem Aprendiz. Entretanto, existem orientações a serem seguidas durante o período de crise sanitária. A Lei 14.020/2020, que também se aplica aos contratos de aprendizagem, estabelece algumas disposições aos contratantes realizarem com os aprendizes. O empregador pode suspender ou reduzir proporcionalmente a jornada de serviço e o salário do aprendiz. Ao realizar essa medida, portanto, deve-se garantir estabilidade provisória do emprego durante o tempo da suspensão ou da redução da jornada e após o restabelecimento do contrato, pelo período equivalente à suspensão ou redução.
Sobre a Medida Provisória
A Medidas Provisória 936/20, também, estabelece orientações:
- Atividades teóricas ofertadas pelas entidades formadoras podem ser ministradas remotamente e tendo o acompanhamento de educadores, sendo observadas as jornadas de trabalho;
- Se a empresa precisou paralisar as atividades, por determinação de autoridades sanitárias, devem interromper o trabalho presencial do Jovem Aprendiz sem qualquer prejuízo salarial;
- Se a empresa manter seu funcionamento, as atividades práticas presenciais do aprendiz menor de 18 anos deve ser interrompida imediatamente. A empresa pode formalizar um Termo Aditivo de prorrogação da vigência do contrato;
- A empresa pode adotar o trabalho remoto a todos os aprendizes, independentemente da idade. Neste caso, a função do aprendiz e a jornada devem ser compatíveis ao contrato;
- A empresa deve fornecer estrutura necessária e adequada a home office e o monitor deve acompanhar, também remotamente, as atividades.
- É possível antecipar as férias, mesmo antes do período de aquisição;
- A empresa deve comunicar o período das férias à entidade formadora e ao aprendiz, por escrito, no prazo de 48 horas antes da antecipação das férias;
- Se o contrato não prevê férias, o empregador pode promover a sua concessão. Um Termo Aditivo poderá ser formalizado, a adequação do calendário e prorrogação da data de encerramento do contrato;
- As atividades práticas e teóricas podem ser interrompidas se o aprendiz for incluído no grupo de funcionários para férias coletivas e a entidade formadora deve ser avisada imediatamente;
- Não pode haver compensação de jornada por banco de horas, conforme o Artigo 432 da CLT.
Entretanto, está em tramitação no Senado o Projeto de Lei 4.014/2020, permitindo a prorrogação de prazos nos contratos de aprendizagem de até três anos, a quem for contratado durante a pandemia.
O que os empresários podem fazer?
Um levantamento realizado pela VR Benefícios apurou as medidas no qual as empresas passaram a adotar durante a crise sanitária. Nesse mesmo estudo, também, existe a avaliação de quem está em home office, mas retornará futuramente ao modo presencial:
- 83% das empresas adotarão a disponibilidade de álcool em gel;
- 76% entregarão máscaras para os funcionários;
- 72% farão a desinfecção do ambiente da empresa;
- 67% afastará e dará suporte ao funcionário suspeito de contágio da Covid-19;
- 63% oferecerão treinamento de boas práticas no ambiente;
- 62% farão a identificação e o gerenciamento de casos positivos na empresa;
- 60% oferecerão treinamento sobre cuidados pessoais e coletivos.
Jovem Aprendiz 2024
Se acaso você tem interesse em ser Jovem Aprendiz, muitas empresas selecionam candidatos anualmente, seguindo os protocolos e adotando as medidas previstas pela legislação. É possível obter mais informações e conferir as vagas do Jovem Aprendiz 2024 desenvolvido pelo Governo Federal e pelas instituições da iniciativa privada participantes.
