Primeiramente, o Jovem Aprendiz é uma grande oportunidade de geração de emprego para milhares de jovens no país.
Portanto, o programa foi criado pelo governo no ano 2000 e é regido pela Lei de Aprendizagem.
O programa possibilita às empresas contratarem jovens de 14 a 24 com o objetivo de estimular o primeiro emprego e a capacitação profissional.
Diferente do estágio e de programas semelhantes ao Verde Amarelo, o Jovem Aprendiz dá direito a alguns direitos trabalhistas, por exemplo, férias e 13º salário.
Confira neste artigo o funcionamento e quem pode participar desse programa de aprendizagem tão importante para os jovens brasileiros.
O que é o Jovem Aprendiz
A Lei da Aprendizagem, sancionada no ano 2000, criou o programa Jovem Aprendiz, no qual tem o objetivo de fomentar o acesso à capacitação profissional. Dessa forma, deixando o jovem aprendiz conquistar seu primeiro emprego com 14 a 24 anos. Nesse contexto, considera-se aprendiz o jovem no qual estuda, trabalha e recebe capacitação profissional específica na área na qual ele está atuando. Desse modo, auxiliando no processo de prepará-lo para o mercado de trabalho.
Funcionamento do programa
A Lei 10.097/200 determina que as médias e grandes empresas contratarem jovens com idade entre 14 e 24 anos. Dessa forma, os aprendizes devem ocupar de 5 a 15% do total de vagas das empresas. O contrato do Jovem Aprendiz tem duração de até dois anos e nesse período o jovem recebe certa capacitação profissional na instituição formadora e na empresa. A capacitação do jovem acontece através da parceria entre as empresas e as instituições formadoras, como o CIEE e o NUBE. A carga horária dos cursos profissionalizantes é variável e definida pelas instituições formadoras em consenso com as empresas contratantes. O programa proporciona a inclusão social através do primeiro emprego e permite o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias.
Por outro lado, os estabelecimentos também ganham, pois, têm a oportunidade de contratar uma mão de obra jovem, cheia de boas ideias e motivação. Somado a isso, os estabelecimentos pagam apenas 2% do FGTS para o aprendiz e ficam isentas do pagamento dos 40% da multa rescisória e do aviso prévio. Para fazer parte, é preciso estar cursando ou já ter concluído a formação básica, além de ter entre 14 e 24 anos. O aprendiz deve ter uma jornada de trabalho de, no máximo, seis horas diárias aos jovens nos quais ainda não concluíram o Ensino Fundamental. Mas, quem já concluiu o Ensino Fundamental deve ter carga horária de, no máximo, oito horas. Não é permitido o trabalho noturno, das 21h às 5h, e nem hora extra. Dentre os cinco dias de trabalho, um deve ser destinado ao curso profissionalizante.
Conheça os direitos do Jovem Aprendiz
O aprendiz é contratado sob regime especial de trabalho com registro em carteira e alguns direitos trabalhistas garantidos. Dessa forma, o jovem tem direito a salário, que responde ao salário-mínimo hora, considerando-se o piso estadual, caso exista. No valor devem ser adicionados os dias de atividades teóricas, os dias de descanso e feriados. O jovem no qual trabalha de aprendiz tem direito a 13° salário e a férias, na qual deve ser no mesmo período das férias escolares. O aprendiz também pode solicitar o seguro-desemprego, caso o contrato seja rescindido por decisão do empregador. Contudo, ele deve atender aos requisitos previstos na Lei de Aprendizagem. Além disso, o período trabalhado como Jovem Aprendiz também conta no tempo de contribuição para o requerimento de auxílios da Previdência Social.
Como participar do Jovem Aprendiz?
É possível se inscrever nas instituições formadoras, como o NUBE (Núcleo Brasileiro de Estágios) e o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola). Sendo assim, há também instituições estaduais nas quais ofertam vagas ao Jovem Aprendiz. Portanto, vale pesquisar quais são as atuantes em cada localidade, além de consultar as vagas no site Jovem Aprendiz BR.
Empresas participantes
Muitas das grandes empresas públicas e privadas disponibilizam vagas de aprendiz com salários e benefícios atrativos, além de oportunidades de aprendizado. Portanto, conheça algumas:
- Correios;
- Caixa Econômica Federal;
- Banco do Brasil;
- Santander;
- Bradesco;
- Embraer;
- Braskem;
- Ambev;
- Porto Seguro;
- Riachuelo;
Portanto, ele contribui significativamente no crescimento dessas e outras companhias nas quais participam do Jovem Aprendiz. Dessa forma, sem nenhuma dúvida, o Jovem Aprendiz é de grande relevância na geração de emprego e renda no país. Além disso, é uma excelente oportunidade onde o jovem tem de ingressar no mercado de trabalho e se capacitar profissionalmente. Portanto, é um programa no qual todos os envolvidos são beneficiados, colaborando, dessa maneira, no crescimento dos jovens e da economia.
