A seguir conheça informações a respeito do programa Bolsa Presença.
Um benefício que os estudantes do estado da Bahia terão o direito de receber.
O mal que vem perpetuando o Estado da Bahia, é a evasão escolar.
Segundo o site Bahia Jornal, houve um aumento de 171% das evasões escolares em comparação ao ano de 2021.
Muitos são os motivos que fazem jovens abandonarem os estudos, entre eles é a falta de renda para pagar as dívidas mensais da família.
Isso faz com que eles troquem as escolas por ambientes de trabalho, muitas vezes, em condições precárias.
O governo do Estado da Bahia visando combater esse problema, já começa a criar medidas para conter esses números.
Entenda a seguir como vai funcionar o programa Bolsa Presença.
Programa Bolsa Presença: Como participar?
A distribuição dos benefícios do programa Bolsa Presença está atrelada à frequência do aluno nos cursos ministrados pela unidade escolar.
O aluno é obrigado a participar de avaliações de aprendizagem conduzidas pela unidade escolar.
Isso tudo para orientar a supervisão pedagógica e a manutenção dos dados cadastrais atualizados da escola unidade e sua família no Cadastro Único.
Em 16 de dezembro de 2021, o governador Rui Costa aprovou uma nova lei, a Lei nº 14.396, que altera a Lei nº 14.310.
O programa tornou-se permanente e reconhecido como política nacional.
Novos créditos para o programa serão oferecidos em breve que beneficiará famílias de alunos da rede nacional cadastrados no programa que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica.
O objetivo é garantir a permanência dessas crianças na escola.
Por essa razão, o estudante precisa ter 75% de presença para se enquadrar em todos os critérios.
Caso contrário, o benefício não poderá ser dado a ele ou em caso de muitas faltas poderá, inclusive, até ser suspenso.
A distribuição desse benefício também está relacionada à frequência do aluno aos cursos ministrados pela unidade escolar em que está matriculado.
O atendimento, também, será prestado apenas às famílias cujos alunos tenham os dados de matrícula atualizados na unidade escolar e seus familiares no Cadastro Único.
O governo do Estado da Bahia disponibilizou novos créditos para famílias de alunos online do estado matriculados no Cadastro Único para garantir que seus filhos possam continuar frequentando a escola.
Cada família tem direito a R$ 150,00 por mês, mais R$ 50,00 para o segundo aluno que ingressar na Rede Nacional de Ensino.
Segundo o governo, o investimento será superior a 675 milhões de reais, a medida abrangerá 301 mil famílias e 341 mil alunos.
Para alunos menores de 18 anos, os pais ou responsáveis devem comparecer à escola, preencher e assinar termo de compromisso para receber a bolsa de frequência.
Alunos a partir de 18 anos podem participar do programa individualmente na escola em que estão matriculados.
Como é pago?
As famílias recebem um cartão da Secretaria Estadual de Educação (SEC).
Os valores dos auxílios são depositados nesses cartões e podem ser utilizados de acordo com as necessidades de cada indivíduo, como compra de alimentos ou material escolar.
Mas, se a família tem dois ou mais alunos matriculados na rede pública de ensino?
Nesse caso, o benefício é para cada aluno ou para família?
O Decreto nº 20.703 de 9 de setembro de 2021 autoriza o pagamento de bolsas de estudo a famílias de alunos participantes do Bolsa Presença, observados os termos e condições previstos nesta lei:
- I – O valor é de 150,00 reais (cento e cinquenta reais) por família, sendo admitido no máximo um aluno
- II – R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por família, mais R$ 50,00 (cinquenta reais) por aluno, a partir do segundo aluno admitido.
As pessoas beneficiadas pelo programa poderão usar o dinheiro para alimentação, material de limpeza e despesas relacionadas em farmácias.
O programa está disponível para famílias de alunos da rede pública estadual matriculados em CadÚnico, pobres ou extremamente pobres.
Você pode entrar em contato com a escola em que está matriculado ou pelos canais da ouvidoria para aderir ao programa:
- Telefone: 0800 284 0011
- E-mail: [email protected]
- Facebook: @ouvidoriageraldabahia)
- Instagram: @ouvidoriageralbahia).
Essas são as informações sobre o programa Bolsa Presença.
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