Crianças e adolescentes de escolas públicas de baixa renda poderão contar com uma Internet mais eficiente através do programa Internet Brasil.
Ele fornecerá conexões gratuitas de banda larga móvel para jovens de baixa renda na educação básica.
Segundo o site do IBGE, mais de 12,6 milhões de domicílios não possuem acesso a internet.
Essas barreiras impedem o desenvolvimento da criança e do adolescente, visto que a internet tende a favorecer os estudos.
Pensando na acessibilidade, o governo utilizará o programa para garantir uma conexão digna as famílias brasileiras.
Descubra mais informações sobre programa Internet Brasil a seguir, saiba quem pode se inscrever, como ele funciona, entre outros dados importantes.
Programa Internet Brasil: Como funciona?
O programa Internet Brasil é projetado para beneficiar alunos de famílias que estão cadastrados no CadÚnico.
Ele garante que os estudantes do ensino público de educação básica tenham internet gratuita.
O esquema foi criado por meio de Medida Temporária (MP) em dezembro do ano passado.
Esse ano, os membros do Congresso foram aprovados através da Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto, inclui alunos matriculados no ensino fundamental (a partir da 3ª série) de escolas municipais ou segundo grau de colégio públicos.
Também está incluso as comunidades quilombolas e indígenas, assim como escolas especiais sem fins lucrativos que atuam dessa forma.
No começo, o Governo Federal fornecerá pacotes e chips e pacotes em regiões que o programa Nordeste Conectado já atende.
Nesse sentido, trata-se de um projeto piloto que prevê a manutenção e a distribuição de aproximadamente 700 mil chips.
Segundo o Ministério dos Transportes, este projeto visa ampliar o acesso aos recursos educacionais digitais.
Além disso, aumenta a participação em atividades de ensino não presenciais.
Também, ajuda a expandir o acesso à internet e a inclusão digital para famílias pobres.
O programa apoia políticas públicas que exigem acesso à internet para serem implementadas, o que inclui as ações de governo digital.
O plano será implementado progressivamente com base na disponibilidade orçamentária e financeira, requisitos técnicos e critérios de priorização para prestação de serviços.
Os chips do programa serão recebidos e distribuídos pelas escolas cujos estudantes serão beneficiados pelo projeto, cadastrados para distribuir e reter chips que não sejam entregues por qualquer motivo.
O benefício será banido para quem não possui os aparelhos eletrônicos que permitiriam usufruir dos benefícios.
Para quem já possui pacotes de dados e chips de internet fornecidos por outras políticas públicas federais, estaduais ou municipais.
O Departamento de Transportes terá a responsabilidade de coordenar e implementar o plano.
A iniciativa deste projeto também será auxiliada na avaliação e no monitoramento através do Ministério da Educação.
Durante o processo de implementação, ainda é possível que o governo utilize os serviços das organizações da sociedade civil.
A implementação desta medida deve ser gradual, será realizado de acordo com a disponibilidade de recursos, requisitos técnicos para a prestação de serviços e demais regulamentações estabelecidas pelo Ministério.
Este plano consiste em uma série de ações consolidadas pelo governo federal.
Eles unem vários projetos, como a implementação do 5G, Wi-Fi Brasil, Norte e Nordeste Conectado.
Quem pode participar?
Conforme mencionado acima, quem é elegível para usar o programa será determinado através do CadÚnico.
O projeto pode abranger pessoas que se beneficiam de políticas públicas do governo federal.
Além da segurança pública, serão contempladas ações nas áreas de:
- Educação
- Desenvolvimento regional e saúde
- Transporte
- Agricultura e pecuária
- Turismo
- Cultura e esportes.
O programa pode abranger outras áreas, isso ainda será decidido pelo governo federal.
O texto também permite que estados, distritos federais e municípios assinem convênios com o governo federal para aderir ao programa.
Aproximadamente 11 milhões de pessoas já estão conectadas no país inteiro, segundo o Ministério dos Transportes.
Com Wi-Fi no Brasil, já são mais de 17 mil pontos em todo o país e 12 mil escolas conectadas.
Por meio do programa Internet Brasil, cada vez mais as crianças estão tendo acesso a internet e evitando perder oportunidades no futuro.
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